sexta-feira, 15 de abril de 2011

Espiritismo e Ciência Política - As Origens da Sociedade e da Família: um estudo sociológico à luz de Kardec e da Teoria Política Clássica




AS ORIGENS DA SOCIEDADE E DA FAMÍLIA



 Como surge e se organiza uma sociedade??


Um dos aspectos culturais pelos quais faz uma sociedade se originar e coexistir é o incesto. Se não houvesse o incesto (proibição de sexo dentro da família ou mesmo grupo consangüíneo), haveria disputas sexuais dentro da família; assim, num primeiro momento não existiria esta.

Supõe-se que os primeiros humanóides se reuniram em famílias, e posteriormente em pequenos grupos para se defenderem de grupos rivais. A constituição de uma família tem lá as suas vantagens: o homem pode construir uma habitação e com isso proteger a sua prole; pode estar sempre perto de sua companheira e dos filhos, e, é dentro da família pois, que se dá o princípio do exercício do poder, em que a força física do macho determina as relações familiares.


O que é o Poder

Há várias definições e conceituações sobre o Poder: “posse dos meios pelos quais se exerce a coação física com vistas a certos fins” (Hobbes); “conjunto de meios pelos quais domina-se outrem, com certos fins, mesmo contra a vontade deste” (Max Webber) e outras definições mais.



Nas Tipologias Clássicas das formas de Poder, encontramos em Aristóteles,


1-   Poder Paterno: em que o pai exerce o poder em benefício dos filhos
2-   Poder Despótico: em que o déspota exerce o poder em favor de si mesmo e
3-   Poder Político: em que o governante exerce o poder em benefício de quem é governado (isto só vale para formas correta de Governo)

 
Já nas Tipologias Modernas das formas de Poder, encontramos em Norberto Bobbio, o famoso cientista e teórico político italiano as seguintes divisões:


1-   Poder Econômico: que consiste na posse dos meios de produção por um sujeito que submete à sua vontade os que não possuem esses meios (Marx)
2-   Poder Ideológico: posse dos meios pelos quais se difundem idéias dominantes com o objetivo de convencer sobre a legitimidade de quem governa e detém o poder. São esses meios: rádio, jornais, televisão, leis, decretos etc.
3-   Poder Político: posse dos meios pelos quais se exerce a coerção física com vista à coesão social de uma determinada sociedade.




Embora o Poder Econômico e o Poder Ideológico possam convencer e coagir os membros de uma sociedade a não se insurgirem contra a ordem, em última instância só o Poder Político pode deter um levante social e evitar que uma sociedade venha a se desagregar ou perecer.

 
Assim, dois conceitos se nos afiguram importantes para compreender como é exercido o Poder Político em uma sociedade como a nossa.


1-   Legitimidade: é a aceitação consensual do poder pelos membros de uma sociedade.
2-   Legalidade: é a fundamentação da Legitimidade mediante a lavratura de Leis, que permitam reconhecer a natureza e o “pacto social” feito entre outros dois sujeitos nessa relação, que é a sociedade civil (os membros de uma sociedade que não estão investidos do direito de exercer o Poder Político), e a sociedade política ou Estado, que está investida do direito de exercer o Poder Político com vistas à organização e preservação da sociedade.




Tomas Hobbes explica – malgrado o termo “legitimidade” ter sido cunhado recentemente – as origens desse “pacto social”. Hobbes imagina, por meio de uma alegoria, como seria uma sociedade que não tivesse um Estado. Imagina grupos sociais vivendo isoladamente, e cada qual tendo a sua Lei e as suas normas; esses grupos estão dentro de um grupo maior. Ora – argumenta Hobbes – num tal estado, que é o “estado de natureza”, em que não há a política para mediar as relações sociais entre os grupos, acontece que, cada grupo tendo suas próprias Leis, a tendência dessa “sociedade primitiva” é se auto-excluir e auto-exterminar-se, uma vez que, cada um exercendo o “poder” á sua maneira tais grupos se matarão uns aos outros.




Explica Hobbes então que, num determinado momento esse grupos decidem fazer um “pacto”, e elegem membros do grupo que, doravante serão os únicos autorizados a exercer a força em benefício de todos, e assim surge a sociedade civil e a sociedade política, esta última detentora dos meios pelos quais se exerce a força física em benefício da sociedade civil. Essa é pois a origem não só do Estado, mas também a origem da própria Sociedade tal como a conhecemos e a concebemos.




Os instrumentos de um Estado para se exercer a coação física com vistas á preservação da ordem e da coesão social são a polícia e o exército.




 AS ORIGENS DA FAMÍLIA E SEU PAPEL NA COESÃO SOCIAL


O incesto é um fator importante nas relações entre grupos e sociedades distintas, e, além dele suprimir as disputas sexuais dentro de uma família – o que acarretaria o extermínio desta – ele ainda faz suscitar o papel das trocas entre os diversos grupos sociais, gerando o comércio e a troca de mercadorias, necessidades sociais e políticas.

Um objetivo fundamental na constituição das famílias é o resguardo da propriedade privada. O próprio Hobbes argumenta que, no estado de natureza o fato de um homem isolado apanhar um fruto de uma árvore, ou seja, o ato de ele apanhar esse fruto, fazia deste último sua propriedade. Quando já há grupos organizados socialmente, cumpre à família o resguardo da propriedade privada, de modo que, ainda nesse período antecedente ao surgimento do Estado o que impera é o roubo, a rapinagem e a guerra. Somente com o surgimento do Estado é que se pode controlar esse “estado de natureza” e de anarquia geral. É nesse contexto que surge a riqueza, em que os grupos que detém o Poder Político, podem também adquirir Poder Econômico, e com isso aumentar sua riqueza, e produzir a pobreza.

A força coercitiva do Estado obriga as pessoas a viverem em sociedade.


Em Allan Kardec encontramos o seguinte sobre a Lei de Sociedade:


Necessidade da vida social

766 A vida social é uma obrigação natural?
– Certamente. Deus fez o homem para viver em sociedade. Deus deu-lhe a palavra e todas as demais faculdades necessárias ao relacionamento.

767 O isolamento absoluto é contrário à lei natural?
– Sim, uma vez que os homens procuram por instinto a sociedade, para que todos possam concorrer para o progresso ao se ajudarem mutuamente.

768 O homem, ao procurar viver em sociedade, apenas obedece a um sentimento pessoal, ou há um objetivo providencial mais geral?
– O homem deve progredir, mas não pode fazer isso sozinho porque não dispõe de todas as faculdades; eis por que precisa se relacionar com outros homens. No isolamento, se embrutece e se enfraquece.

☼ Nenhum homem possui todos os conhecimentos. Pelas relações sociais é que se completam uns aos outros para assegurar seu bem estar e progredir: é por isso que, tendo necessidade uns dos outros, são feitos para viver em sociedade e não isolados. (nota de Allan Kardec)


Do ponto de vista da Doutrina Espírita poderíamos acrescentar outros objetivos e necessidades de se viver em sociedade.

Como vimos, na Teoria Política, a sociedade se forma após a constituição de uma sociedade política (Estado), mas é a partir daí também que se origina a propriedade privada e as desigualdades sociais. Mas a riqueza é um fator importante, desde então, para o desenvolvimento das sociedades, posto que, se ela não estivesse concentrada em algumas mãos, os homens se tornariam mais egoístas, e terminariam por se auto-aniquilarem.

Nesse contexto, como vemos em Allan Kardec, através da concentração da riqueza é possível que uma sociedade construa meios de progresso e desenvolvimento para toda a sociedade, como escolas, habitações mais seguras e confortáveis, desenvolvimento das técnicas e das artes, da ciência ensejando a todos os Espíritos a evolução. Daí que, sem estar submetido aos processos coercitivos da sociedade não teria como o Espírito evoluir.


Sobre a necessidade do Estado e suas leis para a evolução humana encontramos o seguinte em O Livro dos Espíritos:

794 A sociedade poderia ser regida só pelas leis naturais sem a colaboração das leis humanas?
– Poderia se as compreendesse bem, se o homem tivesse vontade suficiente para praticá-las; mas a sociedade tem suas exigências e precisa de leis particulares.

Do que se depreende que a sociedade organizada sob a legitimidade e a legalidade como pré-requisitos para o exercício do poder político é o pressuposto básico para a organização e coesão social, e, em conseqüência, para a evolução e aprendizado do Espírito encarnado.

Referências:

- "O Leviatã" - Tommas Hobbes
- Dicionário de Política - Norbberto Bobbio
- O Livro dos Espíritos - Allan Kardec
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Um comentário:

  1. Gosto pessoalmente dos principios enunciados por John Locke, onde o Estado de Direito tem por natureza a defesa da liberdade e da sobrevivencia do individuo. E do direito à resistencia quando o poder politico descumpre o pacto social consensual.

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